Ministério da Educação
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Uberaba - MG
PORTARIA REITORIA/UFTM Nº 145, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
|
Aprova o calendário de feriados, pontos facultativos e recessos para o ano de 2023. |
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o disposto na Portaria ME nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o calendário de feriados, pontos facultativos e recessos para o ano de 2023, conforme Anexo I, para o Campus Sede, em Uberaba, e Anexo II, para o Campus Universitário de Iturama, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais.
Parágrafo único. O calendário, ora aprovado, não se aplica aos servidores lotados no Hospital de Clínicas da UFTM.
Art. 2º Os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados nesta Portaria, poderão ser compensados na forma do inciso II do art. 44 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e da Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, desde que previamente autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.
Art. 3º Caberá aos gestores promover a divulgação do calendário junto aos servidores sob sua supervisão e zelar pelo seu integral cumprimento, bem como preservar e manter em funcionamento os serviços essenciais afetos às respectivas áreas de sua competência.
Art. 4º Fica revogada a Portaria Reitoria/UFTM nº 102, de 23 de dezembro de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2023.
Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo
Reitor da UFTM
 | Documento assinado eletronicamente por LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO, Reitor da UFTM, em 30/12/2022, às 11:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 e no art. 34 da Portaria Reitoria/UFTM nº 87, de 17 de agosto de 2021. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.uftm.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0905004 e o código CRC 9CABA269. |
ANEXO I
CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E RECESSOS PARA O ANO DE 2023 - UBERABA
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MÊS |
DIA |
EVENTO |
FUNDAMENTO LEGAL |
|
Janeiro |
1º (domingo) |
Confraternização Universal (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/02 |
|
Fevereiro |
20 (segunda-feira) |
Carnaval (ponto facultativo) |
Portaria ME nº 11.090, de 27/12/2022 |
|
21 (terça-feira) |
Carnaval (ponto facultativo) |
Portaria ME nº 11.090, de 27/12/2022 |
|
|
22 (quarta-feira) |
Cinzas (ponto facultativo) |
Portaria ME nº 11.090, de 27/12/2022 |
|
|
Março |
2 (quinta-feira) |
Aniversário de Uberaba (feriado municipal) |
Lei Municipal nº 5.545, de 15/02/95 |
|
3 (sexta-feira) |
Recesso |
- |
|
|
4 (sábado) |
Recesso |
- |
|
|
Abril |
6 (quinta-feira) |
Recesso |
- |
|
7 (sexta-feira) |
Paixão de Cristo (feriado nacional) |
Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 |
|
|
8 (sábado) |
Recesso |
- |
|
|
21 (sexta-feira) |
Tiradentes (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/02 |
|
|
22 (sábado) |
Recesso |
- |
|
|
Maio |
1º (segunda-feira) |
Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/02 |
|
Junho |
8 (quinta-feira) |
Corpus Christi (ponto facultativo) |
Portaria ME nº 11.090, de 27/12/2022 |
|
9 (sexta-feira) |
Recesso |
- |
|
|
10 (sábado) |
Recesso |
- |
|
|
Agosto |
14 (segunda-feira) |
Recesso |
- |
|
15 (terça-feira) |
N. Sra. da Abadia (feriado municipal) |
Lei Municipal nº 5.545, de 15/02/95 |
|
|
Setembro |
7 (quinta-feira) |
Independência do Brasil (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/02 |
|
8 (sexta-feira) |
Recesso |
- |
|
|
9 (sábado) |
Recesso |
- |
|
|
Outubro |
12 (quinta-feira) |
Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) |
Lei nº 6.802, de 30/06/80 |
|
13 (sexta-feira) |
Recesso |
- |
|
|
14 (sábado) |
Recesso |
- |
|
|
28 (domingo) |
Dia do Servidor Público (ponto facultativo) |
Lei nº 8.112, de 11/12/90 |
|
|
Novembro |
2 (quinta-feira) |
Finados (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/02 |
|
3 (sexta-feira) |
Recesso |
- |
|
|
4 (sábado) |
Recesso |
- |
|
|
15 (quarta-feira) |
Proclamação da República (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/02 |
|
|
20 (segunda-feira) |
Dia da Consciência Negra |
Feriado Municipal |
|
|
Dezembro |
25 (segunda-feira) |
Natal (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/02 |
ANEXO II
CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E RECESSOS PARA O ANO DE 2023 - ITURAMA
|
MÊS |
DIA |
EVENTO |
FUNDAMENTO LEGAL |
|
Janeiro |
1º (domingo) |
Confraternização Universal (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/02 |
|
Fevereiro |
20 (segunda-feira) |
Carnaval (ponto facultativo) |
Portaria ME nº 11.090, de 27/12/2022 |
|
21 (terça-feira) |
Carnaval (ponto facultativo) |
Portaria ME nº 11.090, de 27/12/2022 |
|
|
22 (quarta-feira) |
Cinzas (ponto facultativo) |
Portaria ME nº 11.090, de 27/12/2022 |
|
|
Abril |
6 (quinta-feira) |
Recesso |
- |
|
7 (sexta-feira) |
Paixão de Cristo (feriado nacional) |
Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 |
|
|
8 (sábado) |
Recesso |
- |
|
|
21 (sexta-feira) |
Tiradentes (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/02 |
|
|
22 (sábado) |
Recesso |
- |
|
|
Maio |
1º (segunda-feira) |
Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/02 |
|
22 (segunda-feira) |
Padroeira da cidade (feriado municipal) |
Lei Municipal nº 3.828, de 27/04/09 |
|
|
Junho |
8 (quinta-feira) |
Corpus Christi (ponto facultativo) |
Portaria ME nº 11.090, de 27/12/2022 |
|
9 (sexta-feira) |
Recesso |
- |
|
|
10 (sábado) |
Recesso |
- |
|
|
Agosto |
23 (quarta-feira) |
Aniversário da cidade (feriado municipal) |
Lei Municipal nº 3.828, de 27/04/09 |
|
Setembro |
7 (quinta-feira) |
Independência do Brasil (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/02 |
|
8 (sexta-feira) |
Recesso |
- |
|
|
9 (sábado) |
Recesso |
- |
|
|
Outubro |
12 (quinta-feira) |
Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) |
Lei nº 6.802, de 30/06/80 |
|
13 (sexta-feira) |
Recesso |
- |
|
|
14 (sábado) |
Recesso |
- |
|
|
28 (domingo) |
Dia do Servidor Público (ponto facultativo) |
Lei nº 8.112, de 11/12/90 |
|
|
Novembro |
2 (quinta-feira) |
Finados (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/02 |
|
3 (sexta-feira) |
Recesso |
- |
|
|
4 (sábado) |
Recesso |
- |
|
|
15 (quarta-feira) |
Proclamação da República (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/02 |
|
|
Dezembro |
25 (segunda-feira) |
Natal (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/02 |
| Referência: Processo nº 23085.000118/2021-83 | SEI nº 0905004 |