Ministério da Educação
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Uberaba - MG
Portaria REITORIA/UFTM Nº 29, DE 6 DE janeiro DE 2021
|
Aprova o calendário de feriados, pontos facultativos e recessos para o ano de 2021. |
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria nº 835, de 5 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 6 subsequente, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o disposto na Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o calendário de feriados, pontos facultativos e recessos para o ano de 2021, conforme Anexo I, para o Campus Sede, em Uberaba, e Anexo II, para o Campus Universitário de Iturama, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais.
Parágrafo único. O calendário, ora aprovado, não se aplica aos servidores lotados no Hospital de Clínicas da UFTM.
Art. 2º Os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados nesta Portaria, poderão ser compensados na forma do inciso II do art. 44 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e da Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, desde que previamente autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.
Art. 3º Caberá aos gestores promover a divulgação junto aos servidores sob sua supervisão e zelar pelo seu integral cumprimento, bem como preservar e manter em funcionamento os serviços essenciais afetos às respectivas áreas de sua competência.
Art. 4º Ficam revogados os seguintes atos normativos:
I - Resolução nº 1, de 6 de janeiro de 2020, da Vice-Reitora no exercício da Reitoria;
II - Portaria Reitoria/UFTM nº 8, de 16 de outubro de 2020; e
III - Portaria Reitoria/UFTM nº 13, de 23 de outubro de 2020.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Profa. Dra. Darlene Mara dos Santos Tavares
Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da UFTM
 | Documento assinado eletronicamente por DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES, Vice-Reitora da UFTM, em 06/01/2021, às 14:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 e no art. 14 da Resolução nº 34, de 28 de dezembro de 2017. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.uftm.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0457956 e o código CRC 29E91A3A. |
ANEXO I
CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E RECESSOS PARA O ANO DE 2021 - UBERABA
|
MÊS |
DIA |
EVENTO |
FUNDAMENTO LEGAL |
|
Janeiro |
1º (sexta-feira) |
Confraternização Universal (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/02 |
|
2 (sábado) |
Recesso |
- |
|
|
Fevereiro |
15 (segunda-feira) |
Carnaval (ponto facultativo) |
Portaria/ME nº 430, de 30/12/2020 |
|
16(terça-feira) |
Carnaval (ponto facultativo) |
Portaria/ME nº 430, de 30/12/2020 |
|
|
17(quarta-feira) |
Carnaval (ponto facultativo) |
Portaria/ME nº 430, de 30/12/2020 |
|
|
Março |
1º (segunda-feira) |
Recesso |
- |
|
2 (terça-feira) |
Aniversário de Uberaba (feriado municipal) |
Lei Municipal nº 5.545, de 15/02/95 |
|
|
Abril |
1 (quinta-feira) |
Recesso |
- |
|
2 (sexta-feira) |
Paixão de Cristo (feriado nacional) |
Portaria/ME nº 430, de 30/12/2020 |
|
|
3 (sábado) |
Recesso |
- |
|
|
21 (quarta-feira) |
Tiradentes (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/02 |
|
|
maio |
1º (sábado) |
Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/02 |
|
Junho |
3 (quinta-feira) |
Corpus Christi (ponto facultativo) |
Portaria/ME nº 430, de 30/12/2020 |
|
4 (sexta-feira) |
Recesso |
- |
|
|
5 (sábado) |
Recesso |
- |
|
|
Agosto |
15 (domingo) |
N. Sra. da Abadia (feriado municipal) |
Lei Municipal nº 5.545, de 15/02/95 |
|
Setembro |
6 (segunda-feira) |
Recesso |
- |
|
7 (terça-feira) |
Independência do Brasil (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/02 |
|
|
Outubro |
11 (segunda-feira) |
Recesso |
- |
|
12 (terça-feira) |
Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) |
Lei nº 6.802, de 30/06/80 |
|
|
Novembro |
1º (segunda-feira) |
Dia do Servidor Público (ponto facultativo) |
Portaria/ME nº 430, de 30/12/2020 |
|
2 (terça-feira) |
Finados (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/02 |
|
|
15 (segunda-feira) |
Proclamação da República (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/02 |
|
|
20 (sábado) |
Dia da consciência negra (feriado municipal) |
Lei Municipal nº 12.608, de 17/05/17 |
|
|
Dezembro |
24 (sexta-feira) |
Ponto facultativo |
Portaria/ME nº 430, de 30/12/2020 |
|
25 (sábado) |
Natal (feriado nacional) |
Portaria/ME nº 430, de 30/12/2020 |
|
|
31 (sexta-feira) |
Ponto facultativo |
Portaria/ME nº 430, de 30/12/2020 |
ANEXO II
CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E RECESSOS PARA O ANO DE 2021 - CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA
|
MÊS |
DIA |
EVENTO |
FUNDAMENTO LEGAL |
|
Janeiro |
1º (sexta-feira) |
Confraternização Universal (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/02 |
|
2 (sábado) |
Recesso |
- |
|
|
Fevereiro |
15 (segunda-feira) |
Carnaval (ponto facultativo) |
Portaria/ME nº 430, de 30/12/2020 |
|
16 (terça-feira) |
Carnaval (ponto facultativo) |
Portaria/ME nº 430, de 30/12/2020 |
|
|
17 (quarta-feira) |
Carnaval (ponto facultativo) |
Portaria/ME nº 430, de 30/12/2020 |
|
|
Abril |
1º (quinta-feira) |
Recesso |
- |
|
2 (sexta-feira) |
Paixão de Cristo (feriado nacional) |
Portaria/ME nº 430, de 30/12/2020 |
|
|
3 (sábado) |
Recesso |
- |
|
|
21 (quarta-feira) |
Tiradentes (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/02 |
|
|
maio |
1º (sábado) |
Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/02 |
|
22 (sábado) |
Padroeira da cidade (feriado municipal) |
Lei Municipal nº 3.828, de 27/04/09 |
|
|
Junho |
3 (quinta-feira) |
Corpus Christi (ponto facultativo) |
Portaria/ME nº 430, de 30/12/2020 |
|
4 (sexta-feira) |
Recesso |
- |
|
|
5 (sábado) |
Recesso |
- |
|
|
Agosto |
23 (segunda-feira) |
Aniversário de Iturama (feriado municipal) |
Lei Municipal nº 3.828, de 27/04/09 |
|
Setembro |
6 (segunda-feira) |
Recesso |
- |
|
7 (terça-feira) |
Independência do Brasil (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/02 |
|
|
Outubro |
11 (segunda-feira) |
Recesso |
- |
|
12 (terça-feira) |
Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) |
Lei nº 6.802, de 30/06/80 |
|
|
Novembro |
1º (segunda-feira) |
Dia do Servidor Público (ponto facultativo) |
Portaria/ME nº 430, de 30/12/2020 |
|
2 (terça-feira) |
Finados (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/02 |
|
|
15 (segunda-feira) |
Proclamação da República (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/02 |
|
|
Dezembro |
24 (sexta-feira) |
Ponto facultativo |
Portaria/ME nº 430, de 30/12/2020 |
|
25 (sábado) |
Natal (feriado nacional) |
Portaria/ME nº 430, de 30/12/2020 |
|
|
31 (sexta-feira) |
Ponto facultativo |
Portaria/ME nº 430, de 30/12/2020 |
| Referência: Processo nº 23085.000118/2021-83 | SEI nº 0457956 |