Ministério da Educação
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Uberaba - MG
Portaria REITORIA/UFTM Nº 183, DE 11 DE janeiro DE 2024
|
Aprova o calendário de feriados, pontos facultativos e recessos para o ano de 2024. |
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando a Portaria MGI nº 8.617, de 26 de dezembro de 2023, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o calendário de feriados, pontos facultativos e recessos para o ano de 2024, conforme Anexo I, para o Campus Sede, em Uberaba, e Anexo II, para o Campus Universitário de Iturama, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais.
Art. 2º Os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados nesta Portaria, poderão ser compensados na forma do inciso II do art. 44 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do art. 3º da Portaria MGI nº 8.617, de 26 de dezembro de 2023, desde que previamente autorizados pelo responsável da unidade de exercício do servidor.
Art. 3º Caberá aos gestores promover a divulgação do calendário junto aos servidores sob sua supervisão e zelar pelo seu integral cumprimento, bem como preservar e manter em funcionamento os serviços essenciais afetos às respectivas áreas de sua competência.
Art. 4º Ficam revogadas as Portarias Reitoria/UFTM:
I - nº 145, de 30 de dezembro de 2022; e
II - nº 177, de 18 de outubro de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 12 de janeiro de 2024.
Meire Soares de Ataíde
Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da UFTM
 | Documento assinado eletronicamente por MEIRE SOARES DE ATAIDE, Vice-Reitora da UFTM, em 11/01/2024, às 17:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 e no art. 34 da Portaria Reitoria/UFTM nº 165, de 16 de junho de 2023. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.uftm.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1171092 e o código CRC 72034525. |
ANEXO I
CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E RECESSOS PARA O ANO DE 2024 — UBERABA
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MÊS |
DIA |
EVENTO |
FUNDAMENTO LEGAL |
|
Janeiro |
1º (segunda-feira) |
Confraternização Universal (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/2002 |
|
Fevereiro |
12 (segunda-feira) |
Carnaval (ponto facultativo) |
Portaria MGI nº 8.617, de 26/12/2023 |
|
13 (terça-feira) |
Carnaval (ponto facultativo) |
Portaria MGI nº 8.617, de 26/12/2023 |
|
|
14 (quarta-feira) |
Cinzas (ponto facultativo) |
Portaria MGI nº 8.617, de 26/12/2023 |
|
|
Março |
2 (sábado) |
Aniversário de Uberaba (feriado municipal) |
Lei Municipal nº 5.545, de 15/02/1995 |
|
28 (quinta-feira) |
Recesso |
- |
|
|
29 (sexta-feira) |
Paixão de Cristo (feriado nacional) |
Lei nº 9.093, de 12/09/1995 |
|
|
30 (sábado) |
Recesso |
- |
|
|
Abril |
21 (domingo) |
Tiradentes (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/2002 |
|
Maio |
1º (quarta-feira) |
Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/2002 |
|
30 (quinta-feira) |
Corpus Christi (ponto facultativo) |
Portaria MGI nº 8.617, de 26/12/2023 |
|
|
31 (sexta-feira) |
Recesso |
- |
|
|
Junho |
1º (sábado) |
Recesso |
- |
|
Agosto |
15 (quinta-feira) |
N. Sra. da Abadia (feriado municipal) |
Lei Municipal nº 5.545, de 15/02/1995 |
|
16 (sexta-feira) |
Recesso |
- |
|
|
17 (sábado) |
Recesso |
- |
|
|
Setembro |
7 (sábado) |
Independência do Brasil (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/2002 |
|
Outubro |
12 (sábado) |
Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) |
Lei nº 6.802, de 30/06/1980 |
|
28 (segunda-feira) |
Dia do Servidor Público (ponto facultativo) |
Lei nº 8.112, de 11/12/1990 |
|
|
Novembro |
2 (sábado) |
Finados (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/202 |
|
15 (sexta-feira) |
Proclamação da República (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/2002 |
|
|
16 (sábado) |
Recesso |
- |
|
|
20 (quarta-feira) |
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) |
Lei nº 14.759, de 21/12/2023 |
|
|
Dezembro |
24 (terça-feira) |
Véspera de Natal (ponto facultativo) |
Portaria MGI nº 8.617, de 26/12/2023 |
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25 (quarta-feira) |
Natal (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/2002 |
|
|
31 (terça-feira) |
Véspera de Ano Novo (ponto facultativo) |
Portaria MGI nº 8.617, de 26/12/2023 |
ANEXO II
CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E RECESSOS PARA O ANO DE 2024 — ITURAMA
|
MÊS |
DIA |
EVENTO |
FUNDAMENTO LEGAL |
|
Janeiro |
1º (segunda-feira) |
Confraternização Universal (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/2002 |
|
Fevereiro |
12 (segunda-feira) |
Carnaval (ponto facultativo) |
Portaria MGI nº 8.617, de 26/12/2023 |
|
13 (terça-feira) |
Carnaval (ponto facultativo) |
Portaria MGI nº 8.617, de 26/12/2023 |
|
|
14 (quarta-feira) |
Cinzas (ponto facultativo) |
Portaria MGI nº 8.617, de 26/12/2023 |
|
|
Março |
28 (quinta-feira) |
Recesso |
- |
|
29 (sexta-feira) |
Paixão de Cristo (feriado nacional) |
Lei nº 9.093, de 12/09/1995 |
|
|
30 (sábado) |
Recesso |
- |
|
|
Abril |
21 (domingo) |
Tiradentes (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/2002 |
|
Maio |
1º (quarta-feira) |
Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/2002 |
|
22 (quarta-feira) |
Padroeira da cidade (feriado municipal) |
Lei Municipal nº 3.828, de 27/04/2009 |
|
|
30 (quinta-feira) |
Corpus Christi (ponto facultativo) |
Portaria MGI nº 8.617, de 26/12/2023 |
|
|
31 (sexta-feira) |
Recesso |
- |
|
|
Junho |
1º (sábado) |
Recesso |
- |
|
Agosto |
23 (sexta-feira) |
Aniversário da cidade (feriado municipal) |
Lei Municipal nº 3.828, de 27/04/2009 |
|
24 (sábado) |
Recesso |
- |
|
|
Setembro |
7 (sábado) |
Independência do Brasil (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/2002 |
|
Outubro |
12 (sábado) |
Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) |
Lei nº 6.802, de 30/06/1980 |
|
28 (segunda-feira) |
Dia do Servidor Público (ponto facultativo) |
Lei nº 8.112, de 11/12/1990 |
|
|
Novembro |
2 (sábado) |
Finados (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/202 |
|
15 (sexta-feira) |
Proclamação da República (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/2002 |
|
|
16 (sábado) |
Recesso |
- |
|
|
20 (quarta-feira) |
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) |
Lei nº 14.759, de 21/12/2023 |
|
|
Dezembro |
24 (terça-feira) |
Véspera de Natal (ponto facultativo) |
Portaria MGI nº 8.617, de 26/12/2023 |
|
25 (quarta-feira) |
Natal (feriado nacional) |
Lei nº 10.607, de 19/12/2002 |
|
|
31 (terça-feira) |
Véspera de Ano Novo (ponto facultativo) |
Portaria MGI nº 8.617, de 26/12/2023 |
| Referência: Processo nº 23085.016473/2023-36 | SEI nº 1171092 |